IX Foro Regional sobre Empresas y Derecho Humanos América Latina y el Caribe

Organização - Academia Latinoamericana de Direitos Humanos e Empresas
Danielle Anne Pamplona –  Clínica de Direitos Humanos PUCPR
Claudia Marconi – FECAP
Clarisse Laupman - PUCSP
Academia Latinoamericana de Direitos Humanos e Empresas

Agenda:
09h00 - Boas vindas dos organizadores
09h10-10h30 – Práticas e Experiências no Ensino e construção de capacidades em Empresas e DH no Brasil
10h35-11h30 – O horizonte acadêmico do tema de Direitos Humanos e Empresas: temas urgentes nas pesquisas interdisciplinares
11h35 – Conversa com autores e lançamento de livros
12h00 encerramento

El Caucus Indígena es un espacio preparatorio al Foro Regional sobre Empresas y Derechos Humanos donde los pueblos se reúnen para discutir temas relacionados con el Foro. Este evento es exclusivo para pueblos indígenas y para las personas u organizaciones acompañantes. Si usted es una persona indígena y desea participar de este espacio, por favor dirija un correo a las siguientes cuentas para poder completar su acreditación: caoi@caoicoordinadoraandina.org, benitocg704@gmail.com y playerjrsm@gmail.com.

📢 Foro preparatorio Plataforma Latinoamericana de Sociedad Civil sobre Empresas y Derechos Humanos📅 Día: 9 de abril
📍 Lugar: FGV - Fundação Getulio Vargas
🏢 Domicilio: Dr. Plínio Barreto, 365 - Bela Vista, São Paulo
⏰ Horario: 9:00 a 18:00 horas
🌎 Modalidad: Híbrido
📝 Registro en el siguiente formulario: Haz clic aquí
🎯 Objetivos del encuentro✅ Generar un espacio de debate e intercambio estratégico entre las organizaciones que conforman la Plataforma Latinoamericana, respecto de las oportunidades y desafíos que implica en la región implementar políticas públicas y normativas que garanticen el cumplimiento de los derechos humanos y la debida diligencia en el marco de la actividad empresarial pública y privada.
✅ Fortalecer el proceso de articulación de la Plataforma Latinoamericana para la formulación de estrategias de incidencia nacional y regional que permitan avanzar hacia la adopción de políticas públicas y legislativas en materia de empresas, derechos humanos y debida diligencia de manera articulada y complementaria.

Fórum Preparatório da Plataforma Latino-Americana da Sociedade Civil sobre Empresas e Direitos Humanos📅 Data: 9 de abril
📍 Local: FGV - Fundação Getulio Vargas
🏢 Endereço: Dr. Plínio Barreto, 365 - Bela Vista, São Paulo
⏰ Horário: 9h00 às 18h00
🌎 Modalidade: Híbrida
📝 Inscrição no seguinte formulário: Clique aqui
Objetivos do encontro✅ Criar um espaço de debate e troca estratégica entre as organizações que compõem a Plataforma Latino-Americana, abordando as oportunidades e desafios da implementação de políticas públicas e normas que garantam o cumprimento dos direitos humanos e a devida diligência no âmbito das atividades empresariais públicas e privadas na região.
✅ Fortalecer o processo de articulação da Plataforma Latino-Americana para a formulação de estratégias de incidência nacional e regional, permitindo avanços na adoção de políticas públicas e legislativas sobre empresas, direitos humanos e devida diligência de forma articulada e complementar.

Debates sobre Justiça Climática e Transição Justa no contexto dos negócios
Realização e Apoio: Projeto Conexão Água/4ª CCR/MPF; EDEPE (Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo) e ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União) 
Apoio institucional: ACNUDH/CERALC 
Parceria: Actionaid, ANPR, ECCHR, ENADPU, HOMA, Justiça Global, Instituto Lavoro
Inscrição: https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=Wp7Pxq7WcU-lDcMPv9mAfRIBCHaclu1HjMCGu7IrmylUNUpCMjVXMTNaUlc5SThLT0JRUTNKTU9WRSQlQCNjPTEu&route=shorturl

PROGRAMAÇÃO GERAL 
9h30 – 10h00 | Credenciamento e Café de Boas-Vindas 
EVENTO 1 | 10h00 – 13h00 
Transição Energética Justa e Popular: Desenvolvimento centrado no Planeta Nota Conceitual 
Esta sessão integra o conceito de "desenvolvimento centrado no Planeta", proposto pelo Prof. Dr. Surya Deva, Relator de Direito ao Desenvolvimento da ONU, ao debate sobre justiça climática na transição energética. Dando continuidade ao evento realizado na Cúpula Social do G20 (organizado pela EDEPE e ESMPU, em 14 de novembro de 2024, no Espaço Kobra, Complexo Mauá, Rio de Janeiro), esta sessão discutirá o papel das empresas na garantia do respeito aos limites planetários e aos direitos humanos. 
Serão debatidos mecanismos para implementação do Acordo de Escazú, fortalecimento da devida diligência e reparações para comunidades impactadas por megaprojetos energéticos. O objetivo é apresentar salvaguardas socioambientais e um modelo de descentralização da geração de energia, promovendo uma transição energética justa e popular, garantindo a proteção dos ecossistemas e dos direitos das comunidades tradicionais. A sessão também visa expandir a aplicação do conceito de
desenvolvimento centrado no planeta na transição energética na América Latina e Caribe, discutir os impactos dos megaprojetos energéticos sobre comunidades tradicionais e a biodiversidade e propor estratégias para alinhar políticas públicas e empresariais a um modelo sustentável e socialmente justo. 
Fortalecer o diálogo multi-ator é essencial para garantir a participação e o protagonismo das populações afetadas, além de identificar desafios, oportunidades e ferramentas para evitar a captura corporativa. Paralelamente, buscamos ampliar a ratificação do Acordo de Escazú e assegurar sua implementação prática, mapeando barreiras e estratégias para acelerar sua adesão na América Latina e no Caribe, com especial atenção aos países que ainda não concluíram esse processo, como Brasil, Belize, Costa Rica, Dominica, Granada, Guatemala, Haiti, Jamaica, Paraguai, Peru e República Dominicana. 
Estrutura da Sessão 
1. Abertura: Apresentação do relatório do evento na Cúpula Social do G20 (15 min) ● Gilberto Lima, CPP - Conselho Pastoral dos Pescadores e Carla Maria Isaias de Medeiros, MAR/ARPOLU 
2. Palestra do Prof. Dr. Surya Deva, relator da ONU de direito ao desenvolvimento (30 min) 
3. Apresentações Iniciais (60 min) 
Moderação: Thalita Veronica Gonçalves e Silva, DPESP 
● Cleomar Ribeiro da Rocha, Associação Quilombola do Cumbe, CE e Maria Solange de Oliveira Matos, CERSA - Comitê de Energias Renováveis do Semiárido (15 min) 
● Lucas Martins Pereira, da comunidade do Vale do Lítio, em Jequitinhonha, MG (15 min) 
● Cannelle Lavite, ECCHR - Centro Europeu para Direitos Humanos e Constitucionais (15 min) 
● José Godoy Bezerra De Souza, 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (15 min) 
4. Debate interativo (60 min) 
● Participação: Ana Paula de Oliveira Santos, Coordenadora da Rede de Mulheres Pescadoras da Costa dos Corais, PE 
13h00 - 14h00 | Almoço 
EVENTO 2 | 14h00 – 16h30
Agronegócio e (in)Justiça Climática: Lutas Concretas por Soberania Alimentar e Agroecologia 
Nota Conceitual 
O agronegócio é o principal responsável pelo ecocídio na América Latina e, no Brasil, é o setor que impulsiona a emergência climática. Em 2022, cerca de 75% das emissões brutas de GEE no Brasil foram atribuídas a esse modelo (SEEG, Observatório do Clima). Esse sistema é sustentado por uma coalizão de poder econômico e político que inclui o Estado, grandes corporações, mercados financeiros, mídia e ciência. Ele concentra terras, destrói ecossistemas, agrava a crise climática e ameaça a soberania alimentar e territorial dos povos da região. 
Além da devastação ambiental, o agronegócio perpetua um modelo excludente e violento, baseado na grilagem de terras, desmatamento, uso massivo de agrotóxicos, contaminação das águas e criminalização de comunidades camponesas, indígenas e quilombolas. Sua lógica produtiva – sustentada pela monocultura e pela dependência de fertilizantes químicos e antibióticos – compromete a biodiversidade, a segurança hídrica, a saúde dos solos e a estabilidade climática. 
Diante desse cenário, esta sessão denuncia o agronegócio como o eixo central do ecocídio e da crise socioambiental na América Latina, expondo as violações cometidas e o papel do setor financeiro em sua sustentação. A sessão também visa fortalecer alternativas de desenvolvimento baseadas na justiça climática, agroecologia, soberania alimentar e produção descentralizada, destacando a importância do incentivo à agricultura familiar rural e urbana, bem como o empoderamento feminino, para promoção de um desenvolvimento sustentável e justo. 
Mais do que resistência, o debate se foca na reconstrução de um modelo econômico e político que respeite os limites planetários, os direitos dos povos e a vida em todas as suas formas. A transição para esse modelo deve garantir a autonomia das comunidades e a resiliência ecológica. A justiça climática será o eixo central dessa mudança, assegurando o direito à terra, à biodiversidade e à proteção dos territórios indígenas, quilombolas e camponeses. 
Estrutura da Sessão 
1. Abertura: 
● Luiz Cesar Marques Filho, IFCH/Unicamp (15 min) 
2. Palestra do Dr Javier Palummo, relator do REDESCA/CIDH (30 min) 3. Apresentações iniciais (60 min) 
Moderação: Érico Oliveira, DRDH/DPU-SP
● Bianca Santos Lopes, APACC - Associação de produtores assentados Chico Castro Alves e Tiago Fenstenseifer, DPESP (15 min) 
● Jessica Siviero, Actionaid (15 min) 
● Rosenilde Gregória dos Santos Costa, MIQCB - Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (15 min) 
● Fernando Merloto Soave, 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e Filipe Gabriel, do Povo Mura, AM (15 min) 
4. Debate Interativo (45 min) 
EVENTO 3 | 16h30 – 18h00 
Responsabilização de Empresas em Matéria de Direitos Humanos: O Projeto de Lei 572/2022 e as Propostas da Sociedade Civil Brasileira 
Nota conceitual 
Esta sessão abordará o Projeto de Lei 572/2022, conhecido como Lei Marco, um avanço fundamental para a proteção dos direitos humanos no Brasil. A proposta reforça o direito à reparação integral e coloca as vítimas no centro do debate, destacando que os direitos humanos devem prevalecer sobre os interesses empresariais. 
Elaborado com ampla participação social, o projeto surge como resposta à insuficiência da devida diligência e da autorregulação voluntária das empresas, que têm se mostrado ineficazes para prevenir e mitigar violações socioambientais. Ao estabelecer regras vinculantes, o PL busca combater a impunidade corporativa e garantir mecanismos efetivos de responsabilização e reparação integral. 
O tema ganha ainda mais relevância no contexto do acordo firmado entre o Estado brasileiro e as mineradoras Vale e BHP Billiton em outubro de 2023, nove anos após o rompimento da barrage

Sesión coorganizada por el Grupo de Trabajo sobre empresas y derechos humanos y la Fundación Ideas para la Paz

Objetivos de la sesión
Desarrollar un espacio de sensibilización, gestión del conocimiento y diálogo entre representantes de gobiernos, empresas, sociedad civil, academia y comunidades indígenas, en el que a través del intercambio de saberes, experiencias, y estudios de caso sobre la implementación de procesos de debida diligencia empresarial en derechos humanos, puedan identificarse de manera conjunta, las áreas críticas y los principales retos en la a región, en función de establecer prácticas innovadoras para la colaboración intersectorial y con ello, la mejora en la implementación/regulación de la debida diligencia materia de derechos humanos.

Esta sesión es co-organizada por el Grupo de Trabajo de las Naciones Unidas sobre Empresas y Derechos Humanos y la Coordinación Nacional de Articulación de las Comunidades Rurales Negras Quilombolas (CONAQ).

Esta sessão é coorganizada pelo Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos e Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ)


Veja abaixo as informações em português.

Racismo ambiental y el deber de los Estados y la responsabilidad de las empresas de reconocer, proteger y respetar los derechos de los pueblos afrodescendientes y quilombolas
La sesión abordará la importancia de involucrar al sector privado en la protección y respeto de los derechos de los pueblos afrodescendientes y quilombolas y, para ello, pretende promover el diálogo (I) sobre los impactos y tipos de racismo a los que estas personas y grupos pueden estar sujetos en el entorno empresarial; (ii) lo que significa, en la práctica, garantizar el respeto de los derechos humanos de las personas y grupos afrodescendientes y quilombolas en estos contextos


INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS

Racismo ambiental e o dever dos Estados e a responsabilidade das empresas de reconhecer, proteger e respeitar os direitos dos povos afrodescendentes e quilombolas
A sessão tratará da importância de envolver o setor privado na proteção e no respeito dos direitos dos povos afrodescendentes e quilombolas e, para isso, tem como objetivo o diálogo (I) sobre os impactos e tipos de racismos a que podem estar sujeitas essas pessoas e grupos no âmbito dos negócios; (ii) o que significa, na prática, assegurar o respeito aos direitos humanos de pessoas e grupos afrodescendentes e quilombolas nesses contextos

Esta sesión es co-organizada por el Alto Comisionado de Naciones Unidas para los Derechos Humanos y Pacto Global Brasil.
Esta sessão é coorganizada pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e pelo Pacto Global Brasil.

Veja abaixo as informações em português.

BHR Gap Analysis: qué compromisos, procesos y acciones aún deben llevar a cabo las empresas para poner en práctica su responsabilidad de respetar los derechos humanos?

A partir de la presentación de la herramienta BHR Gap Analysis y de sus primeros resultados, esta sesión tiene como objetivo estimular el debate y la comprensión profunda de las etapas del proceso de due diligence en derechos humanos, promoviendo la aplicación práctica de este concepto en las estrategias empresariales. Además, la sesión pretende discutir sobre la replicabilidad de la herramienta BHR Gap Analysis para otros países, además de Brasil, y orientar sobre su uso como un recurso central para: (i) diagnosticar brechas; (ii) estructurar planes de acción; (iii) fortalecer la gestión de derechos humanos.


INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS

Análise de lacunas da BHR: Quais compromissos, processos e ações as empresas ainda precisam assumir para implementar sua responsabilidade de respeitar os direitos humanos?

A partir da apresentação da ferramenta BHR Gap Analysis e de seus primeiros resultados, esta sessão objetiva estimular o debate e a compreensão aprofundada das etapas do processo de due diligence em direitos humanos, promovendo a aplicação prática deste conceito nas estratégias empresariais. Ainda, a sessão visa discutir sobre a replicabilidade da ferramenta BHR Gap Analysis para outros países, além do Brasil, e orientar sobre o seu uso como um recurso para: (i) diagnosticar lacunas; (ii) estruturar planos de ação; (iii) fortalecer a gestão de direitos humanos

Diálogo interactivo co-organizado por el Grupo de Trabajo de las Naciones Unidas sobre empresas y derechos humanos junto con el Instituto Mais Diversidade
Diálogo interativo co-organizado pelo Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos com o Instituto Mais Diversidade

Veja abaixo as informações em português

Hacia el respeto y protección de los DDHH de las personas LGBTIQ+ en el contexto de actividades empresariales
En este diálogo se realizará un intercambio de experiencias desde el sector privado y de la sociedad civil, para analizar las prácticas, políticas y desafíos existentes en la Región, en torno a la protección y respeto de los derechos de las personas LGBTI+ en el contexto de actividades empresariales.

INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS

Em direção ao respeito e à proteção dos direitos humanos das pessoas LGBTIQ+ no contexto das atividades comerciais

Esse diálogo será uma troca de experiências do setor privado e da sociedade civil para analisar as práticas, políticas e desafios existentes na Região com relação à proteção e ao respeito aos direitos das pessoas LGBTI+ no contexto das atividades empresariais.

Esta sesión es co-organizada por el Grupo de Trabajo de las Naciones Unidas sobre Empresas y Derechos Humanos, Oxfam, Ministério Público Federal do Brasil y Centro de Direitos Humanos e Empresas da FGV

Esta sessão é coorganizada pelo Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, Oxfam, Ministério Público Federal do Brasil y Centro de Direitos Humanos e Empresas da FGV


Veja abaixo as informações em português.

Por qué es necesario asegurar que el respeto a los derechos humanos se realice considerando una perspectiva de género y cómo hacerlo
Los impactos desproporcionados de la actividad empresarial en mujeres y niñas evidencian la necesidad de considerar la dimensión de género en la discusión sobre la implementación de los parámetros internacionales sobre Derechos Humanos y Empresas. Es decir, el deber de los Estados de proteger y la responsabilidad de las corporaciones de respetar los derechos humanos deben considerar las desigualdades estructurales de género, sin olvidar la intersección de vulnerabilidades que pueden surgir en razón de aspectos de raza, etnia, sexualidad y clase social.
Así, esta sesión tendrá como objetivo debatir sobre cuáles son los riesgos e impactos de los negocios que frecuentemente afectan a las mujeres y cómo asegurar que las medidas de prevención y de remediación consideren la perspectiva de género, y todas sus interseccionalidades.


INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS

Por que é necessário garantir que os direitos humanos sejam respeitados a partir de uma perspectiva de gênero e como fazê-lo
Os impactos desproporcionais da atividade empresarial em mulheres e meninas evidenciam a necessidade de considerar a dimensão de gênero na discussão sobre a implementação dos parâmetros internacionais sobre Direitos Humanos e Empresas. Ou seja, o dever dos Estados de proteger e a responsabilidade das corporações de respeitar os direitos humanos devem considerar as desigualdades estruturais de gênero, sem esquecer a interseção de vulnerabilidades que podem surgir em razão de aspectos de raça, etnia, sexualidade e classe social. Assim, esta sessão terá como objetivo debater sobre quais são os riscos e impactos dos negócios que frequentemente afetam as mulheres e como assegurar que as medidas de prevenção e de reparação considerem a perspectiva de gênero e todas as suas interseccionalidades.

Esta sesión es co-organizada por el Grupo de Trabajo de las Naciones Unidas sobre las empresas y los DDHH y el Observatorio Latinoamericano de derechos humanos y empresas de la Universidad Externado de Colombia.
Veja abaixo as informações em português

Sesión: Respeto a los derechos humanos en regiones afectadas por conflictos: Debida Diligencia intensificada 

En este diálogo se analizarán los contextos de conflicto en América Latina (desde conflictos armados internos, economías ilegales y narcotráfico, bandas criminales, entre otros) en los que se desarrollan actividades empresariales, para poder observar desde sus contextos y diferencias, los retos que comparten para asegurar la protección y respeto de los derechos humanos en el marco de actividades empresariales que se desarrollan en zonas de conflicto o de alto riesgo y lo que esto implica en materia de intensificación de la política de diligencia debida en la esfera de los derechos humanos y en la ampliación del acceso a la reparación.

Para lo anterior se buscará profundizar en 3 ejes temáticos: qué significa un escenario de conflicto en el marco de una actividad empresarial, cuál es el rol de la debida diligencia reforzada o intensificada y que desafíos/avances existen en materia de rendición de cuentas y no repetición.

 INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS

Sessão: Respeito aos direitos humanos em regiões afetadas por conflitos: Diligência devida aprimorada

Este diálogo analisará os contextos de conflito na América Latina (desde conflitos armados internos, economias ilegais e tráfico de drogas, gangues criminosas, entre outros) nos quais se desenvolvem as atividades empresariais, a fim de observar, a partir de seus contextos e diferenças, os desafios que compartilham para garantir a proteção e o respeito aos direitos humanos no âmbito das atividades empresariais que se desenvolvem em áreas de conflito ou de alto risco e o que isso implica em termos de intensificação da política de devida diligência no âmbito dos direitos humanos e na ampliação do acesso à reparação.

Para isso, buscaremos explorar em profundidade três eixos temáticos: o que significa um cenário de conflito no contexto de uma atividade comercial, qual é o papel da due diligence reforçada ou intensificada e quais são os desafios/avanços em termos de responsabilidade e não repetição.

Esta sesión es co-organizada por el Alto Comisionado de Naciones Unidas para los Derechos Humanos, Fundación Avina y el Centro de Información sobre Empresas y Derechos Humanos.

Esta sessão é coorganizada pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, pela Fundação Avina e pelo Centro de Informações sobre Empresas e Direitos Humanos

Veja abaixo as informações em português.

Soluciones colaborativas en los agronegocios: poniendo en práctica la debida diligencia en las cadenas de suministro

En la sesión se compartirán las experiencias de implementación de diversas herramientas desarrolladas por organizaciones de la sociedad civil que apoyan a empresas a implementar procesos de debida diligencia, mecanismos de participación de las personas trabajadoras en la implementación de prácticas respetuosas con los derechos laborales, los modelos desarrollados por el sector privado que están dejando buenas experiencias y los desafíos que aún se identifican en el respeto a los derechos humanos y el medio ambiente por parte del sector privado.

El panel incluye experiencias de Argentina, Brasil, Chile, Estados Unidos y México presentadas desde las voces de personas trabajadoras y pertenecientes al sector público, privado y social y promoverá el intercambio con el público, para asegurar la diversidad de experiencias y territorios y aprovechar la riqueza que brindan las y los asistentes al Foro Regional.

INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS 

Soluções colaborativas no agronegócio: colocando em prática a debida diligência em direitos humanos em cadeias de fornecimentos

A sessão compartilhará experiências de implementação de diversas ferramentas desenvolvidas por organizações da sociedade civil que apoiam as empresas na implementação de processos de devida diligência, mecanismos de participação dos trabalhadores na implementação de práticas que respeitem os direitos trabalhistas, modelos desenvolvidos pelo setor privado que estão proporcionando experiências positivas, assim como sobreos desafios que ainda são identificados relativamente ao respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente pelo setor privado.

O painel inclui experiências da Argentina, do Brasil, do Chile, dos Estados Unidos e do México apresentadas por trabalhadores e membros dos setores público, privado e social. Promoverá trocas com o público para garantir a diversidade de experiências e de territórios e aproveitar a riqueza oferecida pelos participantes do Fórum Regional.

Sesión coorganizada por el Grupo de Trabajo sobre empresas y derechos humanos, junto con el Proyecto sobre Organización, Desarrollo, Educación e Investigación (PODER) y la Iniciativa Financiera del Programa de las Naciones Unidas para el Medio Ambiente (UNEP FI).

Breve descripción de la sesión
En esta sesión se explorarán acciones y herramientas concretas para mejorar las prácticas del sector financiero, junto con ejemplos prácticos de enfoques adoptados. Además, se analizarán los desafíos que enfrenta el sector para alinearse con los Principios Rectores de las Naciones Unidas sobre Empresas y Derechos Humanos.

La discusión se centrará en la presentación de casos concretos de comunidades afectadas por proyectos mineros, con el objetivo de visibilizar las dificultades que enfrentan los titulares de derechos en la defensa de sus garantías, el acceso a la información y la reparación de los daños sufridos. Se invitará a las personas panelistas a proponer estrategias para prevenir situaciones similares en la región.

El caso presentado servirá como punto de partida para una discusión a nivel regional. No se busca hacer un escrutinio del rol de instituciones financieras o empresas específicas, sino situar el debate en la realidad, resaltando la magnitud de los desafíos y las necesidades que deben abordarse en esta temática.

Sessão coorganizada pelo Grupo de Trabalho sobre empresas e direitos humanos, junto com o Projeto sobre Organização, Desenvolvimento, Educação e Pesquisa (PODER) e a Iniciativa Financeira do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP FI).
 
Breve descrição da sessão
Nesta sessão, serão exploradas ações e ferramentas concretas para melhorar as práticas do setor financeiro, juntamente com exemplos práticos de abordagens adotadas. Além disso, serão analisados os desafios enfrentados pelo setor para se alinhar aos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos.

A discussão se concentrará na apresentação de casos concretos de comunidades afetadas por projetos mineradores, com o objetivo de tornar visíveis as dificuldades enfrentadas pelos titulares de direitos na defesa de suas garantias, no acesso à informação e na reparação dos danos sofridos. Os(as) painelistas serão convidados(as) a propor estratégias para prevenir situações semelhantes na região.

O caso apresentado servirá como ponto de partida para uma discussão em nível regional. Não se busca um escrutínio do papel de instituições financeiras ou empresas específicas, mas sim situar o debate na realidade, destacando a magnitude dos desafios e das necessidades que devem ser abordadas neste tema.

Esta sesión es co-organizada por el Grupo de Trabajo de las Naciones Unidas sobre las empresas y los DDHH y Diálogo, Innovación y Cambio DiaLógica-México

Veja abaixo as informações em português.  

Diálogo interactivo. Colaboración multiactor "Diálogo y participación con un enfoque en Debida Diligencia"

Los Principios Rectores de las Naciones Unidas sobre empresas y DDHH destacan el diálogo y la participación incidente como uno de los pilares para asegurar el debido Respeto a los DDHH por parte de las empresas, tanto en la fase de Debida Diligencia en DDHH con la finalidad de integrar adecuadamente los potenciales riesgos e impactos de su operación sobre un grupo específico, así como elemento fundamental para el Remedio efectivo en el marco de los mecanismos de reclamación no estatales, tales como procesos de resolución de conflictos basados en el diálogo u otros dispositivos culturalmente apropiados y compatibles con derechos.

Por lo anterior, este espacio busca conocer y destacar experiencias de diálogo y colaboración con los DDHH en el centro como una alternativa a la solución de conflictos derivados de riesgos o impactos de actividades empresariales, mecanismos que no solo pueden representar beneficios en términos de acceso a la reparación efectiva y oportuna, sino que a su vez fortalecen el tejido social mientras que promueven el mejoramiento de procesos de prevención de impactos e identificación de riesgos.

INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS 


Diálogo interativo. Colaboração de várias partes interessadas “Diálogo e engajamento com foco em Due Diligence”.

Os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e RH destacam o diálogo e a participação em incidentes como um dos pilares para garantir o devido respeito aos RH pelas empresas, tanto na fase de Due Diligence em RH, a fim de integrar adequadamente os possíveis riscos e impactos de sua operação em um grupo específico, quanto como um elemento fundamental para uma Remediação eficaz na estrutura de mecanismos de reclamação não estatais, como processos de resolução de conflitos baseados em diálogo ou outros dispositivos culturalmente apropriados e compatíveis com os direitos.

Portanto, este espaço busca conhecer e destacar experiências de diálogo e colaboração com os defensores dos direitos humanos no centro como uma alternativa para a resolução de conflitos derivados de riscos ou impactos das atividades empresariais, mecanismos que podem não apenas representar benefícios em termos de acesso a uma reparação eficaz e oportuna, mas que, por sua vez, fortalecem o tecido social e promovem a melhoria dos processos de prevenção de impactos e identificação de riscos.

Diálogo interactivo co-organizado por el Grupo de Trabajo de las Naciones Unidas sobre empresas y derechos humanos junto con la Organización Internacional de Empleadores
Diálogo interativo co-organizado pelo Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, juntamente com a Organização Internacional de Empregadores

Veja abaixo as informações em português

Fortalecimiento de las PYME y la CER como motores clave para la promoción de los derechos humanos y el crecimiento económico en América Latina y el Caribe

Este diálogo tiene como objetivo sensibilizar y abordar estos desafíos y fortalecer las capacidades de las PYMES en la región para fomentar una conducta empresarial responsable. Se presentarán herramientas prácticas, experiencias de implementación y marcos regulatorios clave, incluyendo normativas nacionales emergentes.
Asimismo, se promoverá un espacio de diálogo e intercambio entre PYMES, federaciones empresariales, organismos internacionales y representantes de la sociedad civil, con el fin de impulsar acciones concretas que mejoren el desempeño empresarial en derechos humanos y sostenibilidad.

INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS

Fortalecimento das PMEs e das CERs como principais impulsionadores da promoção dos direitos humanos e do crescimento econômico na América Latina e no Caribe

Esse diálogo tem como objetivo aumentar a conscientização e abordar esses desafios e fortalecer as capacidades das PMEs da região para promover uma conduta comercial responsável. Serão apresentadas ferramentas práticas, experiências de implementação e estruturas regulatórias importantes, incluindo regulamentações nacionais emergentes.
Ele também promoverá um espaço para o diálogo e o intercâmbio entre PMEs, federações empresariais, organizações internacionais e representantes da sociedade civil, a fim de promover ações concretas para melhorar o desempenho das empresas em relação aos direitos humanos e à sustentabilidade.

Esta sesión es co-organizada por el Grupo de Trabajo de las Naciones Unidas sobre Empresas y OIM

Esta sessão é coorganizada pelo Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e OIM


Veja abaixo as informações em português.

Hacia el respeto y protección de los derechos humanos de las personas migrantes en el contexto de actividades empresariales.
La sesión destacará la importancia de involucrar al sector privado en la protección y respecto de los derechos humanos de los migrantes en América Latina. En particular, se convocará a representantes del sector público y privado, así como a organizaciones regionales que representan a los sindicatos y la sociedad civil para garantizar un diálogo integral e inclusivo sobre cómo las empresas pueden ayudar a proteger los derechos humanos de las personas migrantes como empleadores y actores económicos críticos en vista de su responsabilidad de respetar los derechos humanos. El objetivo de la sesión será identificar desafíos comunes y recomendaciones clave sobre cómo reforzar el papel de las empresas en la integración y protección de los migrantes en un enfoque de toda la sociedad que pueda difundirse regionalmente.


INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS

Rumo ao respeito e à protecção dos direitos humanos dos migrantes no contexto das actividades empresariais
A sessão destacará a importância de envolver o setor privado na proteção e respeito pelos direitos humanos dos migrantes na América Latina. Em particular, serão convocados representantes do setor público e privado, assim como organizações regionais que representam os sindicatos e a sociedade civil, para garantir um diálogo integral e inclusivo sobre como as empresas podem ajudar a proteger os direitos humanos das pessoas migrantes como empregadores e atores econômicos críticos, considerando sua responsabilidade de respeitar os direitos humanos. O objetivo da sessão será identificar desafios comuns e recomendações chave sobre como reforçar o papel das empresas na integração e proteção dos migrantes em uma abordagem de toda a sociedade que possa ser difundida regionalmente.

Esta sesión es co-organizada por el Grupo de Trabajo de las Naciones Unidas para las empresa y los DDHH y la Oficina Regional de UNICEF para América Latina y el Caribe.

Veja abaixo as informações em português.

Diálogo interactivo. Amplificando las voces de niñas, niños y adolescentes en procesos participativos de empresas y derechos humanos

Esta sesión pretende ofrecer un espacio de participación y diálogo interactivo con jóvenes, representantes de las voces de las niñas, niños y adolescentes de la región, quienes presentarán tres ejemplos exitosos de procesos participativos relacionados con las empresas y los derechos de la niñez y la adolescencia. Estos ejemplos destacan las percepciones de adolescentes y jóvenes de países de la región sobre el impacto que las empresas tienen en sus vidas y las acciones que se deben tomar para asegurar el respeto de sus derechos; la activa participación de los jóvenes en la agenda climática; y la participación de adolescentes y jóvenes en el diseño de la política pública nacional sobre transición justa en Chile.

Objetivos clave de la sesión:

• Facilitar una plataforma que fortalezca la participación y amplifique las voces de los jóvenes en espacios de discusión y debate sobre la debida diligencia empresarial y la agenda climática.
• Concienciar sobre los impactos adversos en la vida de las niñas, niños y adolescentes y la necesidad de tomar medidas con un enfoque explícito en la protección y el respeto de sus derechos.
• Hacer un llamado a la acción a gobiernos y empresas para que se aborden de manera efectiva los impactos adversos y se establezcan mecanismos adecuados que aseguren la participación de las niñas, niños y adolescentes en procesos de debida diligencia empresarial.

Preguntas clave para la discusión: 
Las preguntas orientadoras apoyarán el espacio de reflexión e intercambio con el público.
Al finalizar la discusión, los tres jóvenes participantes en la sesión realizarán un llamado a la acción para asegurar la participación de los adolescentes y jóvenes en diálogos y discusiones con gobiernos y empresas sobre la acción empresarial y el respeto de los derechos humanos.

Metodología y Agenda:
En el espacio de diálogo interactivo se darán a conocer tres experiencias regionales de procesos participativos de adolescentes en la agenda de empresas y derechos de la niñez y la adolescencia. Para lo anterior, tres jóvenes participarán en la sesión, representando las voces de las niñas, niños y adolescentes que hicieron parte de los procesos participativos. Cada uno contará con ocho minutos para responder dos preguntas orientadoras. El facilitador tendrá 3 minutos para hacer una breve introducción de la sesión y de los panelistas. Se contará con un espacio de 12 minutos para preguntas del público. El moderador cerrará la sesión.

Contexto de la discusión:
Las empresas son parte esencial del tejido social y económico y prácticamente todas las niñas, niños y adolescentes se relacionan y se ven afectados de una forma u otra por la actividad empresarial: como consumidores de productos y servicios, mediante su exposición al marketing y la publicidad, como adolescentes y jóvenes que trabajan, como usuarios de plataformas digitales, o en los entornos donde viven. Por estar en etapa de desarrollo y aprendizaje, son especialmente vulnerables a los posibles impactos de las empresas. Además, las actividades y relaciones empresariales que afectan de manera negativa a los padres, madres y cuidadores pueden tener un impacto indirecto pero considerable en la vida de las niñas, niños y adolescentes.

En este contexto, los Principios Rectores de las Naciones Unidas sobre las Empresas y los Derechos Humanos y los Derechos del Niño y Principios Empresariales desempeñan un papel fundamental, puesto que especifican el alcance de las obligaciones de protección de los Estados y la responsabilidad de respeto de las empresas en el ámbito de los derechos de las niñas, niños y adolescentes, destacando las medidas que deben tomar para garantizar que se identifiquen, aborden y mitiguen impactos adversos en sus derechos y el medio ambiente, mediante políticas de compromiso, una debida diligencia y el acceso a la reparación.

Si bien el sector empresarial en América Latina y el Caribe está más sensibilizado sobre la relación entre su actividad económica y los derechos las niñas, niños y adolescentes, el reconocimiento de la responsabilidad de las empresas de respetar sus derechos no es aún sistemático en la región. Los resultados de una encuesta regional, realizada por UNICEF y Deloitte, muestran que el 60% de las empresas no integran el enfoque de niñez y adolescencia a la hora de llevar a cabo procesos de debida diligencia en materia de derechos humanos. Las empresas pueden tener un impacto negativo en toda la gama de sus derechos, no sólo los relacionados con el trabajo infantil.

Además, se ha identificado que el sector empresarial y los gobiernos no cuentan con mecanismos adecuados que apoyen el empoderamiento de las niñas, niños y adolescentes para que participen en diálogos significativos con las empresas y los responsables de la toma de decisiones sobre las cuestiones que los preocupan y afectan. Sin importar su edad, las niñas, niños y adolescentes tienen derecho a ser escuchados y consultados (Observación General 12). Se les debe asegurar una participación efectiva y genuina, aplicable al contexto de la actividad empresarial tanto en procesos de debida diligencia como en el diseño de políticas públicas sobre las empresas y los derechos humanos.

Enlaces a recursos de interés 
Encuesta Regional 20202: ¿Qué están haciendo las empresas por la niñez y la adolescencia?
Empresas y Derechos de la Niñez y la Adolescencia en América Latina y el Caribe
Compromiso empresarial con los derechos de la niñez y la adolescencia. Informe Anual 2023
Tranzando el camino: Integración de los derechos de los niños, niñas y adolescentes en la conducta empresarial responsable

INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS

Diálogo interativo. Ampliação das vozes de crianças e adolescentes em processos participativos de negócios e direitos humanos.

Esta sessão tem como objetivo proporcionar um espaço de participação e diálogo interativo com jovens, representantes das vozes de crianças e adolescentes da região, que apresentarão três exemplos bem-sucedidos de processos participativos relacionados a empresas e aos direitos de crianças e adolescentes. Esses exemplos destacam as percepções de adolescentes e jovens de países da região sobre o impacto que as empresas têm em suas vidas e as ações que devem ser tomadas para garantir o respeito aos seus direitos; a participação ativa dos jovens na agenda climática; e a participação de adolescentes e jovens na elaboração da política pública nacional de transição justa no Chile.

Esta sesión es co-organizada por el Grupo de Trabajo de las Naciones Unidas sobre Empresas y  la Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil
 
Esta sessão é coorganizada pelo Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil

Veja abaixo as informações em português.

Desafíos y oportunidades para la responsabilización a las empresas por los riesgos del trabajo esclavo en sus cadenas de suministro y la promoción del trabajo decente por medio de soluciones multiactores

Abordar las violaciones de los derechos laborales implica diseñar soluciones que sean capaces de movilizar toda la cadena productiva, involucrando a los diferentes actores que forman parte de ella: trabajadores, empresas, gobierno y otros actores sociales. Considerando los desafíos en materia de trazabilidad en cadenas de diferentes sectores de la economía, tanto en el medio rural como en el urbano, esta sesión tiene como objetivo identificar desafíos comunes para combatir el trabajo esclavo y el trabajo infantil en América Latina y el Caribe, así como buenas prácticas que puedan ser replicadas en la región para proteger y respetar los derechos de los trabajadores y promover el trabajo decente y un ambiente laboral seguro y saludable.



INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS

Desafios e oportunidades para a responsabilização das empresas pela abusos trabalhistas em sua cadeia de fornecimento e para a promoção do trabalho decente
Abordar as violações dos direitos trabalhistas implica desenhar soluções que sejam capazes de mobilizar toda a cadeia produtiva, envolvendo os diferentes atores que fazem parte dela: trabalhadores, empresas, governo e outros atores sociais. Considerando os desafios em matéria de rastreabilidade em cadeias de diferentes setores da economia, tanto no meio rural quanto no meio urbano, esta sessão tem como objetivo identificar desafios comuns para o combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil na América Latina e no Caribe e boas práticas que possam ser replicadas na região para proteger e respeitar os direitos dos trabalhadores e promover o trabalho decente e um ambiente de trabalho seguro e saudável.

Esta sesión es co-organizada por el Grupo de Trabajo de las Naciones Unidas sobre las empresas y los DDHH y Dejusticia.

Veja abaixo as informações em português. 

Diálogo interactivo. Bonos de carbono en la Amazonia: desafíos en derechos humanos y eficacia en la acción climática 

En este diálogo se realizará un intercambio de experiencias de 3 países amazónicos: Brasil, Perú y Colombia, para que, desde la experiencia de la investigación, el litigio y la participación en audiencias internacionales en la CIDH den a conocer los retos que han enfrentado en el contexto de esta actividad empresarial.
Este diálogo se enfocará en generar dos tipos de reflexiones: i) a través de casos puntuales identificar elementos y recomendaciones clave para garantizar la protección de PPII y afrodescendientes en este mercado, ii) Poner de presente los retos en la efectividad de los bonos como un mecanismo para afrontar los impactos del cambio climático. Se compartirá una memoria del espacio con los procedimientos especiales de Naciones Unidas con competencias en la materia.

INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS


Diálogo interativo. Créditos de carbono na Amazônia: desafios de direitos humanos e eficácia na ação climática

Nesse diálogo haverá um intercâmbio de experiências de 3 países amazônicos: Brasil, Peru e Colômbia, para que, a partir da experiência de pesquisa, litígio e participação em audiências internacionais na CIDH, possam compartilhar os desafios que enfrentaram no contexto dessa atividade empresarial.

Esse diálogo se concentrará na geração de dois tipos de reflexões: i) por meio de casos específicos, identificar elementos-chave e recomendações para garantir a proteção das PIIs e dos afrodescendentes nesse mercado; ii) apresentar os desafios na eficácia dos títulos como mecanismo para enfrentar os impactos das mudanças climáticas. Um relatório do espaço será compartilhado com os procedimentos especiais das Nações Unidas com competências nessa área.

Sesión organizada por la Oficina del Alto Comisionado de Naciones Unidas para los Derechos Humanos y Conectando Derechos. 
Veja abaixo as informações em português

Herramienta para el relevamiento de impactos en derechos humanos en las cadenas de suministro de minerales y agropecuarias 
La sesión tiene por objetivo promover un diálogo multiactor colaborativo para discutir sobre la creación de matrices de impactos en derechos humanos alineadas con los estándares internacionales de empresas y derechos humanos como herramientas que facilitan la implementación de procesos de debida diligencia en derechos humanos. Para el desarrollo de la sesión se utilizarán las matrices de impactos preliminarmente elaboradas por ACNUDH en el marco del Proyecto CERALC con la colaboración de Conectando Derechos. Este espacio busca constituirse como una oportunidad para relevar comentarios, sugerencias, perspectivas e integrar aportes prácticos provenientes de empresas y otros actores clave. Esto permitirá realizar ajustes y mejoras concretas para que los instrumentos desarrollados sean pertinentes y útiles en contextos reales de operación.  

INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS

Ferramenta para levantamento de impactos nos direitos humanos nas cadeias de suprimento de minerais e agropecuários
A sessão tem como objetivo promover um diálogo multissetorial colaborativo para discutir sobre a criação de matrizes de impactos nos direitos humanos alinhadas aos padrões internacionais de empresas e direitos humanos, como ferramentas que facilitam a implementação de processos de devida diligência em direitos humanos. Para o desenvolvimento da sessão, serão utilizadas as matrizes de impactos preliminarmente elaboradas pelo ACNUDH no âmbito do Projeto CERALC, com a colaboração de Conectando Direitos. Este espaço busca se constituir como uma oportunidade para levantar comentários, sugestões, perspectivas e integrar contribuições práticas provenientes de empresas e outros atores-chave. Isso permitirá realizar ajustes e melhorias concretas para que os instrumentos desenvolvidos sejam pertinentes e úteis em contextos reais de operação.

Esta sesión es co-organizada por el Alto Comisionado de Naciones Unidas para los Derechos Humanos y Humanos y la Cooperación Técnica Alemana, GIZ México, a través del Proyecto Iniciativa por la Solidaridad Global.

Esta sessão é coorganizada pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e pela Cooperação Técnica Alemã, GIZ México, por meio do Projeto Iniciativa de Solidariedade Global.

Veja abaixo as informações em português.

Más allá de la teoría: Experiencias de Mecanismos de Reclamación y Reparación Multiactor de Derechos Humanos en Cadenas de Suministro en América Latina

A través de una discusión tipo Fishbowl con la participación de actores de distintos sectores de toda la región, la sesión profundizará en mecanismos innovadores y multiactor de reclamaciones de derechos humanos relacionadas con empresas en América Latina. A través de la experiencia del Mecanismo de Reclamación de Derechos Humanos (MRDH) en México y la iniciativa Nuestra Voz en Brasil, se analizará cómo una colaboración entre sectores (gobierno, empresas, sociedad civil, sindicatos e institutos especializados) puede hacer frente a retos complejos en derechos humanos y empresariales. Se abordará también la perspectiva y preocupaciones de los Pueblos Indígenas respecto a estos mecanismos como vehículos para exigir justicia y encontrar reparación por los impactos negativos de las actividades empresariales en sus territorios, derechos y actividades tradicionales. Se discutirá la adaptación de leyes alemanas, como la Ley de Debida Diligencia de la Cadena de Suministro (LkSG), y la próxima Directiva europea (CSDDD), al contexto latinoamericano.

INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS 

Além da teoria: experiências de mecanismos de reclamação e reparação de direitos humanos envolvendo múltiplas partes interessadas em cadeias de suprimentos na América Latina

Por meio de uma discussão no estilo Fishbowl, com a participação de atores de diferentes setores da região, a sessão se aprofundará em mecanismos inovadores e multiatores para reivindicações de direitos humanos relacionadas a empresas na América Latina. Por meio da experiência do Mecanismo de Reclamações de Direitos Humanos (HRCM) no México e da iniciativa Nossa Voz no Brasil, analisaremos como a colaboração entre setores (governo, empresas, sociedade civil, sindicatos e institutos especializados) pode abordar desafios complexos de direitos humanos e empresariais. A perspectiva e as preocupações dos povos indígenas em relação a esses mecanismos como veículos para exigir justiça e buscar reparação pelos impactos negativos das atividades comerciais em seus territórios, direitos e atividades tradicionais também serão abordados. Ainda, será discutida a adaptação das leis alemãs, como a Lei de Due Diligence da Cadeia de Suprimentos (LkSG) e a futura Diretiva Europeia (CSDDD), ao contexto latinoamericano.

Sesión coorganizada por el Grupo de Trabajo sobre empresas y derechos humanos, junto con Oxfam

Breve descripción de la sesión
La demanda global de minerales críticos como el litio y el cobre ha aumentado debido a su papel esencial en la transición energética de combustibles fósiles a fuentes de energía renovable. Esta transición hacia economías bajas en carbono se presenta como una oportunidad para combatir el cambio climático, pero también plantea enormes desafíos sociales, ambientales y económicos. Este panel explorará cómo avanzar en una transición energética que sea justa, sostenible e inclusiva en América Latina, abordando los retos desde una perspectiva de debida diligencia en derechos humanos. Se destacarán los impactos ambientales, sociales y económicos de la producción y comercialización de minerales críticos, las brechas respecto a la capacidad estatal, los riesgos de violaciones de derechos en comunidades vulnerables y las responsabilidades de los diversos actores involucrados. También se abordará la efectividad de las políticas sobre empresas y derechos humanos, así como las luchas continuas de las comunidades campesinas e indígenas por justicia y remediación ambiental.

El diálogo buscará construir un puente desde las realidades locales hacia las estrategias globales, considerando temas como la justicia distributiva, procesal y ambiental, así como el rol crucial de la debida diligencia en derechos humanos por parte de empresas y gobiernos.

Sessão coorganizada pelo Grupo de Trabalho sobre empresas e direitos humanos, junto com a Oxfam
 
Breve descrição da sessão

A demanda global por minerais críticos como o lítio e o cobre aumentou devido ao seu papel essencial na transição energética de combustíveis fósseis para fontes de energia renovável. Essa transição para economias de baixo carbono se apresenta como uma oportunidade para combater as mudanças climáticas, mas também traz enormes desafios sociais, ambientais e econômicos. Este painel explorará como avançar em uma transição energética que seja justa, sustentável e inclusiva na América Latina, abordando os desafios a partir de uma perspectiva de devida diligência em direitos humanos. Serão destacados os impactos ambientais, sociais e econômicos da produção e comercialização de minerais críticos, as lacunas em relação à capacidade estatal, os riscos de violações de direitos em comunidades vulneráveis e as responsabilidades dos diversos atores envolvidos. Também será discutida a efetividade das políticas sobre empresas e direitos humanos, bem como as lutas contínuas das comunidades camponesas e indígenas por justiça e reparação ambiental.

O diálogo buscará construir uma ponte entre as realidades locais e as estratégias globais, considerando temas como justiça distributiva, processual e ambiental, assim como o papel crucial da devida diligência em direitos humanos por parte de empresas e governos.

Diálogo co-organizado por el Grupo de Trabajo de las Naciones Unidas sobre las empresas y derechos humanos, junto con la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico
Diálogo co-organizado pelo Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, juntamente com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

Veja abaixo as informações em português

La Directiva europea de debida diligencia: Implicaciones para América Latina y el Caribe en un contexto emergente de regulaciones extraterritoriales

Esta sesión ofrecerá una actualización sobre la Directiva de Diligencia Debida en Materia de Sostenibilidad Corporativa de la UE (CS3D), adoptada en 2024, y su impacto en América Latina y el Caribe (ALC) en el contexto de un aumento global de regulaciones en materia de debida diligencia. La discusión abordará los principales desafíos y oportunidades que su implementación representa para las empresas y los gobiernos de la región. Asimismo, el diálogo busca analizar cómo las personas afectadas pueden generar acción colectiva entre actores claves, para la implementación efectiva de la CS3D en el acceso a la justicia de personas afectadas en la región por violaciones a derechos humanos y el medio ambiente en contextos empresariales.

INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS

A Diretiva Europeia de Due Diligence: implicações para a América Latina e o Caribe em um contexto emergente de regulamentações extraterritoriais

Esta sessão fornecerá uma atualização sobre a Diretiva de Due Diligence de Sustentabilidade Corporativa da UE (CS3D), adotada em 2024, e seu impacto na América Latina e no Caribe (LAC) no contexto de um aumento global nas regulamentações de due diligence. A discussão abordará os principais desafios e oportunidades que sua implementação representa para empresas e governos da região. O diálogo também busca analisar como as pessoas afetadas podem gerar ações coletivas entre os principais atores para a implementação efetiva da CS3D no acesso à justiça para pessoas afetadas na região por violações de direitos humanos e ambientais em contextos empresariais.

Sessão organizada pelo Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, o Instituto Dinamarquês de Direitos Humanos e a Rede de Instituições Nacionais de Direitos Humanos do Continente Americano (RINDHCA).
Veja abaixo as informações em português.

La promoción de la mezcla inteligente de medidas que garanticen la protección, respeto y remedio de los Derechos Humanos en América Latina.
Esta sesión tiene por objetivo promover un diálogo interactivo multiactor en torno a los esfuerzos llevadas a cabo en América Latina en torno a una mezcla inteligente de medidas que garanticen la protección, respeto y remedio de los Derechos Humanos en contextos de actividades empresariales.

INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS 

Diálogo co-organizado por el Grupo de Trabajo de las Naciones Unidas sobre las empresas y los derechos humanos y la Academia Latinoamericana de Derechos Humanos y Empresas
Diálogo co-organizado pelo Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos e pela Academia Latino-Americana de Empresas e Direitos Humanos

Veja abaixo as informações em português

Actualización sobre el proceso de elaboración del instrumento jurídicamente vinculante sobre empresas y derechos humanos

Este diálogo tendrá como objetivo promover una conversación, de orden informativa, entre Estados, sociedad civil, y otros actores interesados sobre los más recientes avances y desafíos en el proceso de elaboración del instrumento jurídicamente vinculante sobre empresas y derechos humanos.

INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS 

Atualização sobre o processo de elaboração do instrumento juridicamente vinculativo sobre empresas e direitos humanos

Esse diálogo terá como objetivo promover uma conversa informativa entre os Estados, a sociedade civil e outros atores interessados sobre os últimos desenvolvimentos e desafios no processo de elaboração de um instrumento juridicamente vinculante sobre empresas e direitos humanos.

Esta sesión describirá cómo los Principios Rectores de las Naciones Unidas sobre las Empresas y los Derechos Humanos («PRNUs») pueden guiar la identificación de soluciones para prevenir, mitigar y dar cuenta de cómo las empresas tecnológicas deben abordar tales impactos sobre los derechos humanos, con un enfoque especial en los sistemas de Inteligencia Artificial (IA).
Para informar el debate, se explorarán los puntos de vista de las partes interesadas de América Latina sobre la conducta de las empresas tecnológicas en relación con los derechos humanos en la región:
Esta sesión examinará:
(1) cómo el desarrollo, despliegue y uso de las tecnologías digitales están planteando riesgos a grupos específicos en toda América Latina
(2) cómo los procesos de las empresas para hacer frente a estos riesgos deben estar en línea por los PRNU, y
(3) cómo los PRNU y las opiniones de las partes interesadas pueden guiar a los Estados hacia la adopción de una efectiva «combinación inteligente de medidas» para exigir a las empresas de tecnología que respeten los derechos humanos en el desarrollo y uso de nuevas tecnologías, incluyendo lo que los gobiernos de América Latina ya están haciendo en este sentido.

Esta sesión es co-organizada por el Alto Comisionado de Naciones Unidas para los Derechos Humanos y la Plataforma Latinoamericana de Sociedad Civil sobre Empresas y Derechos Humanos.

Esta sessão é coorganizada pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e pela Plataforma da Sociedade Civil Latino-Americana sobre Empresas e Direitos Humanos.

Veja abaixo as informações em português.

Marcos jurídicos en América Latina con perspectiva de derechos humanos y la participación de las comunidades afectadas por la actividad empresarial

Durante esta sesión, se presentarán dos casos específicos desde la perspectiva de las comunidades afectadas. Dos defensoras indígenas de la tierra y el territorio expondrán brevemente sus casos donde se han afectados sus derechos humanos colectivos por la actividad empresarial. A raíz de la experiencia en Chile y México, se expondrán los desafíos que han presentado en sus países en la consulta y construcción de marcos normativos y los obstáculos que observan para su participación. Esos ejemplos, abrirán el diálogo para las demás panelistas quienes compartirán cómo, desde sus áreas de trabajo, observan que pueden construirse espacios multiactor teniendo como centro los derechos de las comunidades afectadas.

INFORMAÇÕES EM PORTUGUÊS